Sugestões de tema para monografia de Direito Civil

O mais importante da monografia de direito civil é o Tema! O tema irá conduzir toda sua pesquisa desde o início até o final é importante escolher um tema que tenha afinidade que será muito mais fácil sua condução, não deixe de conferir algumas sugestões de tema para monografia de direito abaixo. Boa leitura!

Processo de importação de normas jurídicas no Direito Civil Brasileiro

Assuntos: Direito Civil – Processo de formulação do Código Civil – Direito Comparado

Análise dos institutos (à escolha do formando) e de Direito Comparado, de onde surgiu determinado instituto, e como é a aplicação no Direito Civil Brasileiro.

O conceito jurídico civil de pessoa e o início da personalidade – direitos do nascituro e aborto

Assuntos: Direito Civil – Início da Personalidade x Legislação sobre aborto no Brasil

Debate entre o direito à vida, garantido ao nascituro, e a integridade física da mulher, inclusive com o direito à “interrupção voluntária da gravidez”.

Direito à personalidade digital

Assuntos: Direito Civil – Pessoas – Personalidade
Debate sobre a existência da Personalidade Digital, se esta é distinta da personalidade da pessoa física ou não, extensão dos direitos de personalidade ao meio digital

Anonimato nas relações digitais e Direitos de Personalidade

Assuntos: Direito Civil – Pessoas – Identificação das pessoas físicas x “direito” à proteção do anonimato.

O direito de ser esquecido.

Assuntos: Direito Civil – pessoas – Direito Digital, personalidade digital.
Análise da atual situação dos dados pessoais, do direito à personalidade digital, Marco Civil da Internet atual e o direito a ser “esquecido” digitalmente falando.

A privacidade como valor em extinção

Assuntos: Direito Civil – Pessoas – Direito Digital – proteção da privacidade x publicação dos perfis em redes sociais

Estudo sobre a esfera íntima, a proteção da privacidade e a mitigação do direito à privacidade pela “quase-obrigatoriedade” da existência da vida digital

Marco Civil da Internet e Proteção de Dados pessoais

Assuntos: Direito Civil – Pessoas – Internet, Direito Digital – proteção de dados pessoais
Estudo de direito comparado sobre os institutos Marco Civil de Internet e Lei de Proteção e utilização de dados pessoais compartilhados.

Personalidade Jurídica de Direito Privado – fim da teoria da ficção jurídica

Assuntos: Direito Civil – Pessoas Jurídicas – Formação e atos das pessoas jurídicas
Sobre as diversas teorias da constituição da personalidade jurídica, e o conflito entre ficção jurídica ou realidade jurídica

Dano moral no âmbito da pessoa jurídica

Assuntos: Direito Civil – Pessoas Jurídicas – Direitos de Personalidade
Sobre o direito de personalidade e a possibilidade da pessoa jurídica sofrer dano moral, e ser indenizada por isto, ou qual é o instituto correto paralelo ao dano moral que possa se aplicar á pessoa jurídica (tema com muito material, mas sempre com possibilidade de novas argumentações)

Animais domésticos enquanto bens e enquanto sujeitos de direito

Assuntos: Direito Civil – Bens x Direito Civil – Direitos paralelos aos direitos de personalidade
Sobre a proteção jurídica dada a animais domésticos, e a evolução do conceito de bens para o conceito de sujeitos especiais de direitos.

(im)possibilidade de indenização por benfeitorias voluptuárias ocorridas no âmbito do contrato de aluguel

Assuntos: Direito Civil – Bens – Benfeitorias – Contratos – Contrato de Locação de Imóveis
Sobre a possibilidade ou impossibilidade do pedido de indenização por benfeitorias voluptuárias e a evolução do conceito jurídico de benfeitoria, para abraçar ou não tal possibilidade

Bens de família no contrato de alienação fiduciária de imóvel – (im)possibilidade de transferência de titularidade para a instituição financeira em caso de inadimplência

Direito Civil – Bens – Bem de família(lei 8009/90) – Contratos bancários

Efeitos perante terceiros de negócio jurídico inexistente

Assuntos: Direito Civil – Negócio Jurídico – Requisitos intrínsecos – Relação com terceiros
Discorrer sobre os efeitos perante terceiros do negócio jurídico inexistente.

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica

Assuntos: Direito Civil – Responsabilidade Civil
Discussão sobre o elemento da responsabilidade civil da pessoa jurídica

Ato ilícito e pessoa jurídica – representantes

Assuntos: Direito Civil – responsabilidade civil – pessoa jurídica
Possibilidade ou impossibilidade de pedido de ação de regresso da pessoa jurídica contra representantes ou prepostos que deram causa a atos ilícitos

Das diversas formas de garantia contratual no Contrato de Locação de Imóveis Residenciais.

Assuntos: Direito Civil – Contratos em espécie – Contrato de aluguel – fiança e outras garantias
Sobre a abusividade da exigência de um único tipo de garantia em contratos de imóveis residenciais

Função Social da Propriedade dos bens públicos dominicais

Assuntos: Direito Administrativo – Bens Públicos x Direito Civil – Função Social da Propriedade
Discussão sobre atendimento de interesse público de bens públicos dominicais

Estipulação de alimentos em divórcio de casamento homo afetivo – critérios

Assuntos: Direito Civil – Família – Alimentos – União homo afetiva
Sobre a questão da estipulação de alimentos em uniões homo afetivas e o instrumento probatório do cônjuge hipossuficiente.

Direitos de herdeiro excluído em caso de planejamento de herança feito por ato Inter vivos.

Assuntos: Direito Civil – Família – Sucessões
Sobre a hipótese da anulação dos negócios jurídicos que tenham indicação de formar planejamento de sucessão com exclusão de herdeiro legítimo.

Pessoa jurídica como beneficiária de Usucapião

Assuntos: Direito Civil – Direitos de personalidade – Direito das Coisas – Usucapião

Sobre a (im)possibilidade de aquisição de propriedade pelo instituto do usucapião por parte de pessoas jurídicas.