Escolher o tema de seu trabalho parece fácil, mais quando damos início as pesquisas surgem inúmeras ideias e duvidas aconselhamos sempre escolher o tema de sua monografia ou tcc conforme sua afinidade abaixo elaboramos algumas sugestões para se inspirar na sua escolha
1. A Pirâmide Normativa do Direito do Trabalho no direito brasileiro
Assuntos: Direito do Trabalho – Pirâmide Normativa
Estudo sobre a pirâmide normativa do direito do trabalho e a hierarquia de normas (tema sempre frequente e com muito material para inovações em monografias)
2. O projeto de Lei da Terceirização e a precarização do serviço público
Assuntos: Direito do Trabalho – terceirização
Sobre as consequências de uma regulação mais liberal do tema da terceirização e as consequências no serviço público
3. Pode a empresa realmente terceirizar a atividade fim?
Assuntos: Direito do trabalho – Direito Empresarial – Terceirização – Atividade empresarial
Estudo sobre a possibilidade legal da terceirização de atividade fim x a mudança de objeto social prático da empresa.
4. Fontes do Direito do Trabalho e o plano de cargos e salários de empresa.
Assuntos: Direito do Trabalho – Fontes normativas
Estudo sobre a classificação das fontes normativas entre autônomas e heterônomas, e a classificação correta para o Plano de Cargos e Salários de Empresa
5. Direitos Trabalhistas no Contrato de Estágio e o desvirtuamento da relação educacional em relação trabalhista
Assuntos: Direito do Trabalho – Contratos de trabalho especiais – Lei do Estágio
Sobre a situação normativa de estágio supervisionado de nível médio ou superior, e as possibilidades de prova da relação trabalhista
6. O projeto de lei da regulamentação do trabalho terceirizado como proteção legal ao trabalhador
Assuntos: Direito do Trabalho – Processo Legislativo – Projeto de Lei de Terceirização
Análise crítica sobre os anteprojetos de lei de terceirização do trabalho e a possibilidade de normas mais favoráveis ao trabalhador, uma vez que não existe norma que defina a terceirização de mão de obra
7. Títulos de Crédito Digital – vácuo normativo
Assuntos: Direito Empresarial – Títulos de Crédito – Sistema Eletrônico de Pagamentos
Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação, para permissão da autenticação digital de títulos de crédito como novas espécies.
8. O Microempreendedor Individual – Direito ou camuflagem de relação Trabalhista?
Assuntos: Direito Empresarial – Direito de Empresa individual – Microempreendedor Individual x Direito do Trabalho – Ocultação de relação trabalhista e evasão fiscal
Sobre as consequências do programa de Microempreendedor Individual realizado pelo Governo Federal e a possível ocultação de relações trabalhistas
9. O home office nos tempos modernos e o controle de jornada de trabalho
Assuntos: Direito do Trabalho – Relação de Emprego, jornada de trabalho
Discussão sobre a possibilidade de instrumento de controle de jornada em trabalhadores que realizam “home Office”, ou trabalho em casa.
10. Cooperativa de Trabalho – Instrumento de Empreendedorismo ou Ocultação de Relação trabalhista?
Assuntos: Direito empresarial – Cooperativas x Direito do Trabalho – Trabalho do cooperado
Sobre a existência de previsão legal para as cooperativas de trabalho e a relação de ocultação de atividade labor ativa e não pagamento de impostos e contribuições devidas.
